Conselho Escolar

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESCOLAR EPG HELENA ANTIPOFF

Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às 12h, nesta cidade de Guarulhos, estado de São Paulo, nas dependências da Unidade Educacional da Escola da Prefeitura de Guarulhos Helena Antipoff, situada a rua Telha, nº 45, Jardim Monte Alegre, Guarulhos/SP, em atenção ao Edital nº4/2013, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os Senhores Membros do Conselho Escolar, pais e responsáveis por alunos, funcionários da unidade educacional e integrantes da comunidade, com a finalidade de deliberar sobre  a seguinte ordem do Dia:  1 – Plano de Trabalho 2016; 2 - Prestação de Contas e pendências PROREDE; 3 – PDDE 2015; 4. Remanejamento de alunos.

1 – Plano de Trabalho 2016: A presidente iniciou a assembleia apresentando aos presentes o Plano de Trabalho, elaborado por meio de sistema próprio que calcula os valores dos repasses automaticamente. O documento, apreciado e aprovado pelos membros, será anexado ao final deste registro.

 2 - Prestação de Contas e pendências PROREDE: Foram oferecidos os demonstrativos de despesas do primeiro semestre para análise pelos presentes, que aprovaram as despesas realizadas. A presidente salientou que neste ano o departamento que controla as prestações de conta na Secretaria da Educação passou por algumas alterações e que não foi possível a apresentação bimestral das planilhas como ocorria anteriormente. As prestações de contas deverão ser publicadas semestralmente no próximo ano. Além disso, foi comunicado que a 2º cota do repasse PROREDE para despesas de Consumo ainda não foi depositada, o que causou grandes prejuízos à unidade escolar, sendo necessárias várias adequações por parte da equipe gestora para que não houvesse agravos ao andamento das atividades da escola.

3 – PDDE 2015: Os membros foram cientificados de que não houve repasses por parte do governo federal neste ano, apenas o depósito de parcela pendente, referente ao ano de 2014.

4. Remanejamento de alunos: Tendo em vista a necessidade de adequação da rede e de remanejamento de alunos para outras unidades escolares, educandos do Estágio II, 1º e 2º ano foram transferidos para as escolas da prefeitura de Guarulhos Dorcelina de O. Folador e Sophia F. Cecchinato. Salienta-se que em assembleia anterior foram definidos os critérios para remanejamento considerando-se que as crianças seriam transferidas para a EE Pascoal Maimone. No entanto, foi utilizado o critério endereço, conforme orientação da demanda escolar, observando-se que as escolas são distantes de nossa unidade.

Nada mais havendo a tratar, a presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo, encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada e assinada pelos presentes.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESCOLAR EPG HELENA ANTIPOFF

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às 12h, nesta cidade de Guarulhos, estado de São Paulo, nas dependências da Unidade Educacional da Escola da Prefeitura de Guarulhos Helena Antipoff, situada a rua Telha, nº 45, Jardim Monte Alegre, Guarulhos/SP, em atenção ao Edital nº4/2013, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os Senhores Membros do Conselho Escolar, pais e responsáveis por alunos, funcionários da unidade educacional e integrantes da comunidade, com a finalidade de deliberar sobre  a seguinte ordem do Dia:  1 – Comunicação de furto; 2- Segurança da unidade escolar.

1- Comunicação de furto - A sra Presidente iniciou a reunião, comunicando a todos o furto ocorrido na madrugada de 01.08, no qual dois televisores e um monitor foram levados. Além disso, foram danificadas fechaduras e portas. Segundo ela, a seguradora irá cobrir o prejuízo.

2- Segurança da unidade escolar – Diante do ocorrido, a presidente alerta sobre a necessidade de reforçar a segurança da escola para inibir novo roubo. A sra Presidente sugeriu aos presentes, instalação de câmeras de segurança. A conselheira Márcia Araújo sugeriu a instalação de alarmes, inclusive citando o exemplo de outra escola próxima de sua moradia. A sugestão foi acolhida pelos pares que cogitaram uma pesquisa de câmeras com alarmes, tendo em vista que somente as câmeras podem não inibir o roubo.

A presidente informou que a instalação de câmeras em nossa Unidade Escolar também foi sugerida pela Supervisora Escolar, tendo em vista que tanto policiais do 4º DP como representante da seguradora questionaram a presença de câmeras em nossa escola para identificar os assaltantes.

Quanto ao alarme com sensor de movimento, um dos membros do Conselho esclareceu aos presentes que o mesmo pode disparar em momentos que não há risco, sendo acionado sem razões aparentes, causando transtornos desnecessários. Observou-se que o alarme poderia ser instalado nas portas, soando em caso de arrombamento e acionando a central de monitoramento. Foi ressaltado que este serviço, necessita de pagamento mensal, sendo que o pagamento ao longo do ano deve ser realizado com recursos próprios, e não repasses do governo. Assim, para que possamos arcar com esta despesa, será necessária a realização de eventos continuamente.

A sra. Presidente informou aos presentes que solicitou a presença de algumas empresas para realizar orçamentos para instalação de câmeras de segurança, mas apenas um prestador de serviços compareceu à unidade, por indicação do empreiteiro que tem realizado obras de revitalização na escola. Devido à tal indicação, não será cobrada mão de obra. O valor total para a instalação de 8 câmeras com infravermelho e acesso remoto das imagens foi orçado em R$ 2750,00. A diretora informa que o serviço está abaixo da tabela, já que escolas da região fizeram o mesmo serviço por aproximadamente R$ 9000,00. A instalação das câmeras pelo valor orçado foi acolhida por todos os presentes e como há recursos para isso, tal ação pode ser realizada prontamente.

No entanto, observando-se a necessidade de complementar a segurança por meio da instalação de alarmes nas portas da escola, faz-se necessário realizar um evento a fim de arrecadar fundos. Além disso, observou-se a fragilidade da porta da lavanderia e do tele-centro, bem como a necessidade de uma porta reforçada na diretoria onde ficará o aparelho para armazenamento das imagens das câmeras. Foi acordada a colocação de grades nas portas do tele-centro e lavanderia, bem como a troca da porta da diretoria por uma de metal com fechadura tetra.

Tendo em vista que os recursos próprios atuais só comportam a instalação das câmeras, decidiu-se pela realização da Festa da Primavera em 26 de setembro, com o intuito de arrecadar fundos para a instalação de alarmes grades e porta de metal, além do pagamento da central de monitoramento. Tal evento seria realizado nos moldes da Festa Junina, com brinquedos infláveis e venda de alimentos. Além disso, acordou-se a realização de uma Ação entre Amigos, com a venda de rifas e o sorteio de um eletrodoméstico a ser comprado por este Conselho no valor máximo de R$ 200,00.

Nada mais havendo a tratar, a presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo, encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada e assinada por mim, Angélica Evangelista dos Santos, e pelos demais conselheiros.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESCOLAR EPG HELENA ANTIPOFF

Aos vinte e oito do mês de julho de dois mil e quatorze, às 12h, nesta cidade de Guarulhos, estado de São Paulo, nas dependências da Unidade Educacional da Escola da Prefeitura de Guarulhos Helena Antipoff, situada a rua Telha, nº 45, Jardim Monte Alegre, Guarulhos/SP, em atenção ao Edital nº4/2014, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária os Senhores Membros do Conselho Escolar, pais e responsáveis por alunos, funcionários da unidade educacional e integrantes da comunidade, com a finalidade de deliberar sobre  a seguinte ordem do Dia:  1. Prestação de contas: Festa Junina e PROREDE. 2. Aplicação de recursos (PROREDE e PDDE). 3. Critérios para mudança de escola e período 2014 e 4. Manutenção e revitalização do ambiente externo.

1. Prestação de contas: Festa Junina e PROREDE. A sra. Presidente iniciou pela primeira ordem do dia, apresentando aos presentes o balanço da Festa Junina, cujo total arrecadado foi R$ 9.798,01, havendo lucro de R$ 6.393,32. No entanto foi depositada na conta da escola a quantia de R$ 5.183,20 devido ao pagamento de dois boletos de restituição à Prefeitura. Os presentes avaliaram o demonstrativo de despesas e balancete do evento, aprovando-o e fazendo apontamentos sobre os pontos positivos da festa e possíveis modificações num próximo evento. Foi apresentada também, a prestação de contas do PROREDE referente à primeira parcela de consumo/manutenção competente a 2014, salientando a todos, que tais documentos ficarão expostos em mural na escola, para conhecimento da comunidade. Além disso, a prestação de contas referente à segunda parcela será apresentada após apresentação da mesma ao setor correspondente na SE. Os conselheiros também apreciaram os demonstrativos e respectivas notas fiscais, dando parecer favorável aos mesmos, tendo em vista a aplicação dos recursos. A sra. Presidente comunicou os presentes que não houve até o momento o repasse da terceira parcela de recursos PROREDE e, em caso emergencial, poderemos recorrer aos recursos próprios angariados com a Festa Junina para a compra de materiais de higiene, limpeza e papelaria.

 2. Aplicação de recursos (PROREDE e PDDE). Observando-se a posse recente do novo Conselho, a presidente participou os membros do plano de uso da verba determinado pelo antigo Conselho, fazendo a leitura da Ata registrada na página 9 (verso) do Livro do Conselho Escolar. Foram apontadas algumas adequações, como a não necessidade de compra de mesas para as salas 1 e 2, tendo em vista que, após solicitação da diretora, o setor de Patrimônio Central enviará mesas redondas que serão postas nas salas 1, 2, 11 e 12, além do refeitório. Além disso, a Secretaria de Educação planeja instalar nas salas do Fundamental e Educação Infantil, projetores, telões e caixas de som.  Com isso, os conselheiros decidiram por não adquirir televisores neste ano, pois os mesmos podem ficar sem uso num futuro próximo. Caso a Secretaria da Educação não instale os novos equipamentos nas salas da creche, os televisores das salas 7 e 8 ainda poderão ser remanejados, sugerindo-se aquisição destes bens apenas no próximo ano. A compra de DVDs será realizada tendo em vista a necessidade. Um dos presentes solicitou a compra de um rádio, sendo que todos concordaram com o exposto.

3. Critérios para mudança de escola e período 2014. Foi exposta aos presentes pela presidente a necessidade de definições de critérios para troca de período. Tal necessidade é posta pelo setor de Demanda Escolar e registrada em portaria. A presidente esclarece que ainda não houve a publicação da mesma, mas que em decorrência do cronograma estreito e sobreposição de eventos, gostaria de aproveitar o ensejo para que os conselheiros pudessem discutir e estipular tais critérios. Após a reflexão de que em todos os anos alguns alunos da unidade são encaminhados para cursarem o 1º ano na E.E. Prof. Paschoal Maimoni Filho. Tendo em vista que o critério distância não se aplica, pois a escola estadual é vizinha a nossa unidade escolar, os presentes decidiram que os nomes dos educandos seriam apontados mediante o exposto a seguir: 1º: os alunos com maior número de faltas no Estágio II em 2014; 2º: os alunos de matrícula suplementar, sendo estes os últimos matriculados. A diretora informou os presentes que neste ano houve alguns casos de encaminhamento de alunos ao Conselho Tutelar em decorrência de excesso de faltas no período da manhã. Além disso, uma das turmas apresentou grande número de transferências e remanejamentos. Diante disso e após discussões, os presentes definiram que  no mapa de classe 2015, as turmas de 1º ano, se houver, ficarão divididas entre os períodos intermediário e tarde, tendo em vista a necessidade de zelar pela frequência dos mesmos e a disposição dos blocos de aulas dos professores especialistas (Artes, Língua Inglesa e Educação Física).

4. Manutenção e revitalização do ambiente externo. A Sra. Presidente informou que, após relatório da empresa Mais Diferenças, alguns prestadores de serviços elaboraram orçamentos para a aplicação dos recursos do Programa Escola Acessível. São R$ 10.000,00, destinados a compra de materiais e contratação de mão de obra, e R$ 2.500,00 para aquisição de bens (tecnologia assistiva). Tendo em vista o apontado no relatório, optou-se pela adequação da calçada, com rebaixamento da mesma e da guia. Os presentes foram informados que se iniciou a obra de alvenaria do piso da quadra, cujos materiais de construção foram adquiridos com recursos próprios e a mão de obra será paga com a verba de Revitalização. Com esta mesma verba, somada aos recursos do Programa Escola Acessível serão realizadas melhorias no estacionamento e novo balcão de atendimento em altura acessível (também previstos no relatório da Mais Diferenças). Além disso, haverá instalação de refletores aos redor da escola e no parque, em como a revitalização da casinha do parque, cujo telhado oferece risco de acidentes. Tais serviços serão complementados com recursos PROREDE e PDDE.

A conselheira Viviane solicitou a compra de uma tela para colocar sobre o parque, fazendo uma cobertura para que as bolas não caiam fora da quadra, inclusive no terreno vizinho. A proposta foi aceita por todos os presentes.

A Sra. Ana Célia solicitou ainda o conserto do azulejo da lixeira, sendo informada pela Sra. Presidente que este serviço será realizado pelo DMPE. A mesma informou ainda que pediu aos empreiteiros orçamentos para a construção de nova lixeira no terreno da escola, mas que os valores giraram em torno de aproximadamente R$ 5.000,00. Tendo em vista outras prioridades, tal serviço foi descartado pela gestão, ao que os conselheiros concordaram, observando-se o alto valor e necessidades mais prementes.

Nada mais havendo a tratar, a presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo, encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada e assinada por mim, Angélica Evangelista dos Santos, e pelos demais conselheiros.